Licenciamento do IAPro Nexus v1
Modelo: source-available, não comercial — PolyForm Strict License 1.0.0.
Este documento explica a licença; em caso de conflito, prevalece o texto integral de LICENSE. Não é uma licença open source aprovada pela OSI. Como o código já está público, confirmar prioritariamente com o titular dos direitos autorais a autoridade para relicenciar todas as partes de código próprias ou recebidas de terceiros.
TL;DR jurídico
| Atividade | Situação |
|---|---|
| Visualizar e estudar o source | Permitido nos limites da licença e dos Termos do GitHub |
| Executar para estudos, hobbies e uso não comercial | Permitido |
| Usar em organizações expressamente contempladas pela licença | Permitido conforme o texto da licença, inclusive instituições educacionais e governamentais |
| Uso comercial ou com aplicação comercial antecipada | Não autorizado sem licença separada |
| Alterar, criar obra derivada, redistribuir, revender ou sublicenciar o Nexus | Não autorizado por esta licença |
| Usar dependências de terceiros | Governado pelas licenças próprias de cada dependência |
A PolyForm Strict autoriza uso não comercial, mas não autoriza distribuir cópias nem fazer alterações/obras derivadas. Por isso, não usar os termos “open source”, “código aberto sob licença livre” ou “contribuições de código abertas” em marketing.
O que é considerado uso comercial?
A licença concede permissões específicas e contém exceções para determinadas organizações. Não presumir que toda atividade corporativa ou toda instituição financiada seja automaticamente proibida; consulte os itens “Noncommercial Purposes”, “Personal Uses” e “Noncommercial Organizations” do texto integral. Para casos não cobertos, solicite autorização comercial separada ao titular dos direitos.
O projeto não oferece por esta licença permissão para redistribuir builds, versões modificadas ou produtos concorrentes baseados em alterações do source. A licença não impede tecnicamente cópias; as restrições são jurídicas.
GitHub e forks
Um repositório público pode ser visualizado e bifurcado no GitHub nos limites dos Termos de Serviço da plataforma. Isso não equivale a autorização geral para modificar, republicar, sublicenciar ou comercializar o software. Se o objetivo for impedir qualquer cópia técnica, não publique o código.
Builds, binários beta antigos e terceiros
- O texto da LICENSE governa o código do Nexus disponibilizado com esta revisão quando o titular confirmar o relicenciamento.
- Distribuições beta previamente entregues sob termos proprietários não são automaticamente relicenciadas de forma retroativa; consulte o acordo efetivamente fornecido com cada distribuição.
- Termos beta históricos são mantidos para contexto de distribuição anterior. Não constituem autorização para publicar artefatos novos.
- Bibliotecas, assets e componentes de terceiros permanecem sob suas próprias licenças. Veja THIRD_PARTY_NOTICES e faça auditoria completa de licença/SBOM antes de abrir o repositório.
Contribuições
A licença não autoriza o público a modificar o Nexus, inclusive por meio de PRs. Durante a fase inicial são bem-vindos relatos, sugestões e documentação descritiva via issues; patches de terceiros exigem autorização/contribuição jurídica separada antes de serem solicitados ou integrados. Leia CONTRIBUTING.
Marca e exploração comercial
A disponibilização do código não licencia a marca, logotipo, nomes comerciais ou identidade visual do Nexus. Para redistribuição, integração comercial, customização ou licenciamento empresarial, obtenha autorização escrita específica do titular. Este repositório não contém, por si só, uma oferta de licença comercial.
Pendências legais da exposição pública já realizada
- Identificar e documentar o titular real dos direitos (a indicação anterior “IAPro” era provisória).
- Verificar autoria, contribuições, direitos sobre imagens/fontes/assets e obrigações das dependências.
- Revisar com assessoria jurídica o enquadramento de usos pretendidos e a política para contribuições.
- Não afirmar que a licença previne clonagem, forks ou reprodução técnica.
Referência oficial: https://polyformproject.org/licenses/strict/1.0.0